Como comprar carro com isenção de impostos?
Como comprar carro com isenção de impostos?
No Brasil, a carga tributária é
alta e taxa diversos produtos e serviços; muitas vezes você nem se da conta do
quanto está pagando de imposto em um único produto. No entanto, é importante
ter em mente que quanto mais caro o bem que se deseja comprar, maior será a
quantidade impostos sobre ele; isso acontece em razão na da maneira que os
impostos são calculados: certa porcentagem no preço do produto.
Se você está pensando em comprar carro, tenha em mente que este é um
dos produtos que existem impostos embutidos e o seu preço costumar ser composto
de 20 a 30 de taxa tributária que será paga ao governo.
Sim, comprar carro e pagar certa quantia ao governo não é algo que
agrada ninguém, não é mesmo? A boa notícia é que existem formas de evitar este
tipo situação comprando carros com isenção de impostos.
Mas, você sabe como comprar carro com isenção de impostos? Fica tranquilo, preparamos um guia completo
sobre o assunto, afinal este benefício não é destinado a todas as pessoas.
Confira a seguir:
·
Quem pode comprar carro com desconto?
A isenção de impostos na hora de comprarcarro não está destinada a todas as pessoas. Este benefício está previsto
em lei para as pessoas com deficiência, mesmo que elas não sejam condutoras.
O objetivo deste benefício é
oferecer melhoras na mobilidade das pessoas que precisam de carros automáticos
ou com adaptações vindas de fábrica.
As condições que permitem as
pessoas comprar carro com desconto
são:
·
Redução
ou ausência de mobilidade;
·
Redução
ou ausência de sensibilidade;
·
Presença
de formigamento;
·
Redução
ou ausência de força.
Este é um benefício previsto em
lei, no entanto, ele não é claro no momento de estipular as doenças que se
enquadram em sua descrição. Por isso, é importante saber quais são as
principais doenças que dão direito na hora comprarcarro com isenção de impostos.
É importante ter em mente que o
processo ara conseguir as autorizações necessárias para comprar carro com isenção deimpostos pode ser longo e burocrático, porém, é um direito bastante
vantajoso: os descontos podem chegar até 30%.
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Quais são algumas das doenças que dão
direito a comprar carro com isenção de imposto?
De acordo com o DETRAN,
entre as doenças que, de acordo com a lei, oferecem o benefício de comprar carro com isenção de impostos são:
- Amputação
- Artrodrese
- Artrite
- Artrogripose
- Câncer de Próstata
Pós Cirúrgico
- Cardiopatias
- Cirurgia da Coluna
- Cirurgia de Joelho
- Cirurgia de Punho
- Cirurgia e/ou Lesão
de Ombro
- Condromalácia
Patelar
- Deficiência Mental
- Deficiência Visual
- Doença de Parkinson
- Encurtamento de
Membros
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- Espondilite
Anquilosaste
- Estomias
- Hérnia de Disco
- Insuficiência Renal
- Lesão por Esforço
Repetitivo (LER)
- Má Formação
- Mastectomia
- Nanismo
- Neuropatias
Diabéticas
- Ostomia
- Paralisia
- Paralisia Cerebral
- Poliomielite
- Problemas Graves na
Coluna
- Prótese de Fêmur
- Prótese Interna ou
Externa
- Quadrantectomia
- HIV
- Síndrome do Túnel
do Carpo
- Tendinite Crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
Como comprar carro com isenção de impostos?
A sua condição se encaixa em uma
das listadas acima? Bom, os próximos passos para você comprar carro com isenção deimpostos podem ser um tanto quando burocráticos, no entanto, são
fundamentais para que o processo saia como planejado.
*
1º Passo: atestar a doença
Para garantir que você tenha
direito ao benefício, é necessária atestar a sua doença para o DETRAN. Este
processo inclui se consultar com um médico do departamento de trânsito ou um
credenciado do SUS – Sistema Único de Saúde, habilitado para fazer o tipo de
laudo necessário que contém informações sobre a deficiência e também quais as
restrições causadas por ela.
*
2º Passo:
procurar uma autoescola
Na autoescola, é preciso
apresentar o laudo médico e obter ou atualizar a carteira de habilitação – nela
irão constar todas as suas restrições. Este passo pode ser mais demorado,
porém, será fundamental para você aprender a dirigir e obter a CNH.
*
3º Passo:
procurar o DETRAN
Com a carteira de habilitação e
atestado de deficiência em mãos, é necessário procurar o DETRAN para obter o
laudo do condutor. Neste documento irá constar todas as restrições que você
possui, a sua impossibilidade de dirigir outros veículos e também qual o carro
mais adequado para você.
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Após reunir todos os documentos é
necessário procurar a Receita Federal e apresentar todas as informações
necessárias para se comprar carro com
isenção de impostos. A lista
completa de documentos necessários está disponível no próprio site da receita.
Para completar o processo, é
necessário procurar a Secretaria da Fazendo com os documentos necessários
(similares aos da Receita Feral, porém com algumas adições). A lista completa
de documentos pode ser encontrada do site da Secretaria da Fazenda.
Para comprar o carro, é
necessário ir a uma concessionária da marca desejada, já com os documentos
emitidos em mãos e optar por um carro da sua preferência. Tenha em mente que o
carro escolhido deve atender a todas as especificações previstas pelo DETRAN.
O desconto pode chegar até 30% do valor do carro e apesar de
ser um processo longo, pode valer muito a pena. As formas de pagamento não
diferem das condições comuns, como o caso do financiamento ou a vista.
É importante ter em mente que você não poderá dirigir um
veículo comum, somente os que atendam as necessidades descritas ao longo do
processo listado acima. Caso você seja pego dirigindo um carro que não é
adaptado, isto é considerada uma infração grave, passível de multa, suspensão
da carteira de motorista e até mesmo apreensão do veículo.
Outro ponto importante é informar a Cia
de seguro sobre as particularidades do veículo na hora de segurá-lo.
Em nosso blog postamos diversas dicas de como Economizar com financiamento do seu veículo também, confira!
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